Fundac esclarece pontos de reportagem da revista Crusoé

Sobre a matéria “Fundação contratada por R$ 13 milhões pelo Senado tem histórico de irregularidades”, publicada no dia 16 de julho de 2020, a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) repudia as acusações e reafirma que tem mais de 20 anos de experiência, excelência técnica e reputação ilibada na prestação de serviços a órgãos públicos.

Informações contidas no texto não retratam verdadeiramente os fatos e criam juízo de valor contrário à Fundação, como se observa logo no início do texto, quando é omitido o nome de uma ONG, acusada de “organização criminosa”, que, supostamente, recebeu repasses da entidade.

Sobre o Instituto Cidad, a Fundac fez pagamentos por serviços prestados, relacionados à capacitação de instrutores, oficinas, workshops e desenvolvimento de material didático em 2012, quando o funcionário da Fundação citado não trabalhava mais para o Instituto Cidad. Ademais, é bom esclarecer que a Fundac não tem qualquer relação com o processo envolvendo o Instituto Cidad e a Prefeitura de Osasco.

Outro equívoco da reportagem está no trecho que aponta para uma suposta ação da Prefeitura de São Paulo, questionando “se a Fundac é, de fato, uma fundação”. Na verdade, a referida ação foi movida pela Fundac, que quer garantir na Justiça, a exemplo de diversas outras entidades dessa mesma natureza, a isenção de tributos a fundações privadas, prevista em lei.

Na mesma linha de criar juízo de valor, a reportagem tem mais um trecho incorreto, quando cita que a Fundac submetia suas contas para aprovação do Ministério Público de São Paulo a um promotor que está sendo investigado. Importante destacar que a investigação do referido promotor não tem qualquer ligação com a Fundac.

As contas são prestadas através de um sistema eletrônico do governo do Estado, o Sicap (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas) que faz uma análise para checar se tem alguma inconsistência ou não nas contas. A Fundac sempre tem tido suas contas aprovadas anualmente ao longo de 20 anos de existência. O Ministério Público só toma as decisões a partir desses dados.

Por fim, a reportagem acusa a Fundac de “onerar” os cofres da Prefeitura de São Paulo em R$ 54 milhões, por serviços não realizados. Na verdade, há um processo administrativo ainda em curso, que não questiona os serviços realizados. Apenas como esclarecimento, a Fundac venceu processo licitatório da Prefeitura de São Paulo em 2018 e presta serviços regularmente para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme atestado pelo próprio órgão público.

Em relação à Assembleia Legislativa, a Fundação venceu duas licitações, uma em 2013 e outra em 2018, atuando até hoje. A Fundac participa de licitações, obedecendo aos princípios legais garantidos às fundações e empresas limitadas. Não há ilegalidade na participação nesses processos licitatórios.

Assim, a Fundac reafirma que a reportagem traz informações imprecisas e dilações sem nenhuma ligação efetiva entre um fato e outro. A verdade incontestável da reportagem é que a Fundac “confirma sua qualificação técnica e sua excelência nas prestações de serviços”.